Recebimento e classificação dos expedientes que chegam à AJP (ofícios, requerimentos, comunicações do CFOAB, demandas de subseções e comissões), com registro em planilha de controle.
Montagem do dossiê instrutório de cada demanda: peça inicial, normativos aplicáveis, precedentes internos e histórico do assunto.
Verificação de instrução deficiente e elaboração de minuta de despacho de diligência para saneamento.
Conferência de documentos societários e certidões de regularidade fiscal em processos de convênio, patrocínio e contratação, com apontamento de validades e pendências.
2. Pesquisa jurídica e normativa:
Levantamento de dispositivos aplicáveis no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina, Provimentos do CFOAB e Resoluções da Seccional.
Pesquisa de precedentes no CFOAB (Conselho Pleno, Órgão Especial, Segunda e Terceira Câmaras) e na jurisprudência do STF, STJ e TJPR sobre matéria de interesse institucional.
Elaboração de fichamentos padronizados de acórdãos e pareceres relevantes, alimentando o repositório interno da AJP.
Consolidação de textos normativos alterados (versão comparada "antes/depois") quando houver reforma de provimento ou resolução.
3. Minutas e produção de peças:
Minuta de informação técnica e de parecer sob supervisão, seguindo o roteiro da AJP: síntese fática, questão jurídica, fundamentação, conclusão.
Minuta de ofícios, memorandos e respostas a consultas de subseções e comissões.
Minuta de despachos de mero expediente e de encaminhamento.
Minuta de resoluções, portarias e atos da Presidência, a partir de diretriz definida pelo assessor responsável.
Revisão formal e de remissões normativas das peças produzidas pela equipe antes da assinatura.
4. Acompanhamento de sessões e órgãos deliberativos:
Monitoramento das pautas do Conselho Pleno, da Diretoria, do TED e das Câmaras, com identificação prévia dos itens de interesse da Presidência.
Extração dos pontos deliberados e das teses fixadas, para alimentação dos one-pagers e boletins institucionais da AJP.
Acompanhamento das pautas do CFOAB, do CNJ, do STF e do Órgão Especial do TJPR nos temas de repercussão para a advocacia paranaense.
Apoio na organização documental das reuniões (pauta, atas, anexos, encaminhamentos e controle de deliberações pendentes).
5. Controle de prazos e follow-up:
Manutenção do painel de prazos da AJP (prazos regulamentares, compromissos assumidos em convênios, vigências contratuais e datas de renovação).
Alerta antecipado das vigências e prazos em vias de expiração.
Cobrança de providências pendentes junto às áreas internas, com registro do histórico de tratativas.
6. Gestão documental e conhecimento interno:
Organização e nomenclatura padronizada dos arquivos da assessoria, por matéria e por órgão de origem.
Atualização da base interna de pareceres e precedentes administrativos, com indexação por tema.
Manutenção de checklists de rotina (instrução de convênios, análise de contratos, tramitação de processos disciplinares).
7. Apoio a projetos institucionais:
Coleta de dados e organização de material de apoio para projetos em curso na Presidência.
Elaboração de sínteses executivas de documentos extensos, para leitura prévia da Diretoria.
Apoio na preparação de material de apresentação (roteiros, quadros comparativos, cronologias).
Fonte: abler
