1. Contencioso cível e agrário (1º grau) • Conduzir a carteira judicial do início ao fim: análise do caso, estratégia, peças, prazos e audiências. • Elaborar iniciais, contestações, réplicas, embargos à execução, embargos de terceiro, impugnações e manifestações em cumprimento de sentença. • Atuar em execuções do agronegócio (CPR, cédulas de crédito rural, confissões de dívida, contratos com garantia), incluindo pesquisa patrimonial, penhora e expropriação. • Atuar na defesa do produtor rural: prorrogação e alongamento de dívidas rurais, revisionais e defesas em execução. • Atuar em execuções fiscais (exceção de pré-executividade, embargos à execução fiscal). • Conduzir ações de família e sucessões: divórcio litigioso com partilha e inventário judicial. • Preparar e realizar audiências de conciliação, mediação, instrução e julgamento, inclusive a preparação de testemunhas. • Despachar com magistrados e assessores quando for estratégico. 2. Recursos e tribunais • Interpor e contrarrazoar apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração, recurso especial e extraordinário. • Fazer sustentação oral no TJMT, presencial ou por videoconferência, e preparar memoriais. • Despachar com gabinetes de desembargadores. • Acompanhar a jurisprudência do TJMT e do STJ nos temas do escritório. 3. Societário e contratos • Elaborar e revisar contratos sociais, alterações contratuais, acordos de sócios, cessões de quotas e distratos, e acompanhar os registros na JUCEMAT. • Estruturar holdings familiares: integralização de imóveis, doação de quotas com reserva de usufruto e cláusulas restritivas, e acompanhamento do ITCMD-MT. • Redigir e revisar contratos do agro: arrendamento e parceria rural e seus aditivos, CPR, compra e venda de grãos, prestação de serviços e parcerias comerciais. • Estruturar confissões de dívida e garantias (alienação fiduciária, penhor, hipoteca, aval). • Elaborar notificações extrajudiciais e pareceres. 4. Extrajudicial e imobiliário • Conduzir inventários, partilhas, divórcios e dissoluções de união estável em cartório. • Preparar minutas de escrituras públicas (compra e venda, doação, inventário, divórcio) e acompanhar a lavratura e o registro. • Atuar na regularização imobiliária rural e urbana junto aos cartórios de registro de imóveis.
Experiências e qualificações: Conhecimentos técnicos • Processo civil (CPC/2015): procedimento comum, execução e cumprimento de sentença, tutelas de urgência, sistema recursal e precedentes. • Direito civil: obrigações, contratos, direitos reais e garantias, família e sucessões. • Direito do agronegócio: Estatuto da Terra e Decreto 59.566/1966 (arrendamento e parceria), CPR (Lei 8.929/1994), cédulas de crédito rural (DL 167/1967), alienação fiduciária e regras do Manual de Crédito Rural para prorrogação de dívidas. • Direito societário: sociedade limitada, contratos sociais e acordos de sócios com cláusulas de governança, entrada e saída de sócios, apuração de haveres e sucessão. • Prática extrajudicial: inventário, partilha e divórcio em cartório (Lei 11.441/2007 e Resolução CNJ 35/2007), escrituras e registros imobiliários. Habilidades práticas • Redação jurídica impecável: técnica, objetiva e sem erros de português. • Domínio do PJe e dos sistemas dos tribunais, e do pacote Office ou Google. • CNH categoria B e disponibilidade para deslocamentos.
- Bônus por desempenho - Plano de Carreira (Possibilidade de crescimento)
Fonte: selecty
