Descrição:
Conduzir processos de execução, cumprimentos de sentença e ações de cobrança de alta complexidade pelo lado do credor. O foco absoluto do cargo é a recuperação de créditos de grande valor por meio de técnicas agressivas de litígio, localização de patrimônio e superação de fraudes e blindagens patrimoniais.
Requisitos:
Ensino superior completo em Direito com inscrição ativa na OAB
Desejável pós-graduação em Direito Processual Cível, Direito Bancário
Sólida experiência em contencioso cível focado em execução de títulos
Domínio profundo do Código de Processo Civil (focado na fase de execução)
Responsabilidades:
Condução de Execuções Célere: Elaborar petições estratégicas de execução, cumprimento de sentença, pedidos de arresto, sequestro de bens e penhora de faturamento ou de direitos.
Operação de Sistemas de Constrição: Protocolar e acompanhar ativamente os pedidos de penhora via sistemas conveniados do Judiciário (como Sniper, SisbaJud, RenaJud, InfoJud, Censec e CNIB), garantindo agilidade para evitar o esvaziamento patrimonial.
Medidas Coercitivas Atípicas: Desenvolver e pleitear em juízo medidas indutivas e coercitivas para pressionar o devedor (como suspensão de CNH, retenção de passaporte, inclusão em cadastros de inadimplentes via Serasajud e protesto de decisões judiciais).
Combate à Fraude e Blindagem: Propor incidentes de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ), desconsideração inversa e ações paulianas para atingir bens de "laranjas", empresas do mesmo grupo econômico ou holdings familiares.
Parceria com Inteligência Patrimonial: Analisar relatórios de auditoria forense e asset tracing para traduzir os achados patrimoniais em teses jurídicas robustas e pedidos de penhora eficazes.
Gestão de Acordos Judiciais: Avaliar propostas de parcelamento ou quitação enviadas pelos devedores, calibrando o risco de inadimplência versus o custo do processo para o cliente credor.
Instruções adicionais:
Requisitos e Qualificações
Formação: Ensino superior completo em Direito com inscrição ativa na OAB (indispensável para peticionamento agressivo e sustentações).
Especialização: Desejável pós-graduação em Direito Processual Cível, Direito Bancário ou Direito Empresarial.
Experiência: Sólida experiência em contencioso cível focado em execução de títulos (judiciais e extrajudiciais) de médio e grande volume para o polo credor.
Conhecimento Técnico: Domínio profundo do Código de Processo Civil (focado na fase de execução e cumprimento de sentença), leis de duplicatas, notas promissórias, notas promissórias rurais, notas fiscais, contrato particular, cheques e cédulas de crédito bancário (CCB). Familiaridade prática com todas as ferramentas de penhora dos tribunais.
Perfil Comportamental: Perfil altamente combativo, focado em resultados tangíveis (KPI de valores recuperados), proativo na busca de soluções jurídicas criativas e ágil na tomada de decisões.