Prestar assessoria jurídica consultiva e preventiva às diversas áreas da
concessionária, apoiando a empresa na análise, interpretação e aplicação da
legislação, de normas regulatórias, instrumentos contratuais, políticas
internas e demais requisitos legais aplicáveis às suas operações, projetos,
contratações, relações trabalhistas, demandas cíveis, administrativas,
regulatórias e societárias. Atuar de forma integrada com as áreas internas,
contribuindo para a mitigação de riscos, segurança jurídica das decisões,
conformidade dos processos e adequado suporte às necessidades operacionais,
estratégicas e administrativas da concessionária, resguardando os interesses da
empresa em conformidade com a legislação vigente, com o contrato de concessão,
com as diretrizes corporativas e com as exigências aplicáveis dos órgãos
reguladores e fiscalizadores.
Necessário:Ensino superior completo em
Direito com registro ativo na OAB.
Desejável: Pós-graduação ou
especialização em Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito
Regulatório, Direito Contratual, Direito do Trabalho, Compliance, Direito Civil
ou áreas correlatas.
- Acompanhar processos
judiciais e administrativos, com foco em demandas cíveis e trabalhistas,
incluindo controle de prazos, providências e atualizações processuais.
- Apoiar a gestão de
contingências, com atualização de informações processuais, classificação
de riscos e subsídios às rotinas de provisão.
- Realizar a interface com
escritórios jurídicos externos, acompanhando prazos, entregas e qualidade
dos trabalhos.
- Elaborar e revisar peças
processuais, notificações, ofícios, manifestações administrativas,
relatórios e documentos jurídicos.
- Prestar suporte jurídico
às áreas internas da CNL na análise de demandas, identificação de riscos e
definição de providências.
- Apoiar o atendimento a
órgãos públicos e reguladores, bem como as rotinas de compliance,
controles internos e auditorias.
- Contribuir para a
organização e o aprimoramento dos fluxos, controles, indicadores e
ferramentas de Legal Operations.
- Graduação em Direito e
inscrição ativa na OAB.
- Experiência em
contencioso cível e/ou administrativo, acompanhamento processual e
controle de prazos.
- Boa capacidade de
redação jurídica, organização e gestão de demandas simultâneas.
- Conhecimento do Pacote
Office e gestão de software jurídico.
Diferenciais
- Experiência em
concessionárias de rodovias, infraestrutura ou serviços públicos.
- Vivência com gestão de
escritórios externos, contingências jurídicas e ferramentas de Legal
Operations.
- Conhecimento de normas
regulatórias e de compliance.
