Objetivo da contratação:
Buscamos um Advogado Tributarista com sólida experiência prática, autonomia técnica e capacidade de construir e executar estratégias jurídicas tributárias. O profissional deverá atuar de forma analítica, investigativa e resolutiva, identificando riscos, oportunidades e soluções para problemas tributários empresariais, especialmente relacionados à gestão do passivo tributário e à preparação das empresas para os impactos da Reforma Tributária.
Principais atividades:
Gestão do Passivo Tributário:
- Realizar diagnósticos de passivos tributários e identificar oportunidades de regularização e redução de débitos.
- Analisar prescrição e decadência tributária. ATIVIDADES A DESEMPENHAR
- Avaliar modalidades de transação, parcelamento e renegociação de débitos.
- Analisar CAPAG e elaborar requerimentos de revisão fundamentados.
- Conduzir procedimentos administrativos relacionados à cobrança e regularização fiscal.
Contencioso Tributário:
- Elaborar peças administrativas e judiciais de média e alta complexidade compatíveis com sua experiência.
- Construir argumentos jurídicos fundamentados em legislação, doutrina e jurisprudência.
- Identificar medidas processuais adequadas à defesa dos interesses do contribuinte.
- Analisar riscos processuais e possibilidades de êxito. Estratégia Jurídica
- Investigar problemas tributários e identificar suas causas.
- Construir alternativas de solução e avaliar seus riscos e benefícios.
- Propor estratégias jurídicas individualizadas, considerando os objetivos empresariais do cliente.
- Participar da construção e atualização de planos de ação tributária.
- Identificar situações que exijam decisões ou validações superiores.
Reforma Tributária:
- Participar de assessorias de preparação das empresas para os impactos da Reforma Tributária do Consumo (IBS, CBS e período de transição).
- Analisar a legislação e as normas regulamentadoras aplicáveis e acompanhar suas atualizações.
- Identificar impactos nas operações empresariais e propor medidas de adequação.
Formação e experiência:
- Graduação completa em Direito.
- Inscrição ativa e regular na OAB.
- Experiência mínima de 4 anos de atuação prática em Direito Tributário.
- Experiência comprovada em contencioso tributário administrativo e judicial.
- Experiência prática em Gestão do Passivo Tributário.
- Familiaridade com ferramentas de IA aplicadas à advocacia.
Conhecimentos jurídicos:
- Domínio de Direito Tributário material e processual.
- Domínio de Direito Processual Civil, especialmente execução, recursos, prazos e tutelas provisórias.
- Conhecimento aprofundado em prescrição, decadência, suspensão e extinção do crédito tributário.
- Domínio dos procedimentos de regularização e discussão de débitos tributários federais, estaduais e municipais.
- Conhecimento da Reforma Tributária do Consumo, incluindo IBS, CBS, período de transição e impactos nas operações empresariais.
Experiência em portais e sistemas fiscais:
- Experiência prática no uso do e-CAC e do Regularize.
- Familiaridade operacional com os portais e sistemas fiscais de Secretarias da Fazenda estaduais (SEFAZ), Secretarias de Finanças municipais (SEFIN) e Procuradorias estaduais e municipais (PGE e PGM).
- Capacidade de consultar situações fiscais, analisar débitos, acompanhar processos e realizar requerimentos nos ambientes eletrônicos dos órgãos competentes.
- Pós-graduação em Direito Tributário ou Processual Civil.
- Experiência em consultoria tributária empresarial.
- Experiência em planejamento tributário.
- Capacidade de interpretar balanços patrimoniais, DRE e fluxo de caixa.
- Capacidade de analisar dados contábeis para identificar riscos, inconsistências e oportunidades tributárias.
