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Você sabia que é possível sacar até R$ 6.220,00 do FGTS em casos de desastres naturais? Isso mesmo! Quando sua cidade enfrenta situações como enchentes, deslizamentos de terra ou fortes chuvas, você pode ter direito a esse benefício, o chamado Saque Calamidade.

Neste guia completo, você vai ficar por dentro de tudo: quem pode receber, como fazer a solicitação, os documentos exigidos e, claro, a lista atualizada das cidades habilitadas.

O que é o FGTS?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício garantido a todos os trabalhadores com contrato formal de trabalho. Todos os meses, o empregador deposita um valor em uma conta vinculada ao nome do empregado. Esse valor fica guardado e pode ser sacado em momentos específicos, como:

• Demissão sem justa causa;

• Compra da casa própria;

• Aposentadoria;

• Doenças graves;

• E também, em casos de calamidade pública.

O que é o saque calamidade?

Quando uma cidade sofre com um desastre natural (como enchentes, alagamentos, vendavais, etc.) e o município decreta estado de emergência ou calamidade pública, os trabalhadores residentes na área afetada podem solicitar o saque do FGTS.

É uma medida pensada para ajudar as famílias a se reestruturarem em momentos difíceis. Esse valor pode ser usado para consertar a casa, comprar mantimentos, pagar contas e despesas emergenciais.

Importante: O valor do saque pode chegar a até R$ 6.220,00 por conta vinculada do FGTS, respeitando o limite do saldo disponível. Em alguns casos, como no Rio Grande do Sul em 2024, o governo dispensou o intervalo mínimo de 12 meses entre um saque e outro, uma exceção importante.

Regras para solicitar o saque calamidade

Se você está em uma área atingida por desastre natural, preste atenção nos requisitos para fazer a solicitação:

1. Reconhecimento oficial: o município precisa ter estado de calamidade pública reconhecido por decreto do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

2. Documentação correta: é necessário apresentar:

   • Documento de identidade (RG ou CNH);

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   • CPF;

   • Comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes do decreto;

   • Em alguns casos, pode ser exigida a declaração da prefeitura.

3. Prazo: o pedido deve ser feito até 90 dias após a publicação da portaria federal que reconhece a situação de calamidade.

4. Forma de solicitação: totalmente digital, pelo aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS), ou presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal.

Como solicitar o saque pelo aplicativo FGTS?

O processo é simples e feito 100% pelo aplicativo. Veja o passo a passo:

1. Acesse o aplicativo FGTS (Android ou iOS);

2. Vá até a opção “Meus Saques”;

3. Clique em “Outras Situações de Saques” e depois em “Calamidade pública”;

4. Informe sua cidade e selecione o tipo de comprovante de endereço;

5. Anexe os documentos exigidos, inclusive uma selfie segurando seu documento;

6. Escolha se quer receber o valor via conta bancária ou sacar presencialmente;

7. Finalize e acompanhe o status da solicitação pelo próprio aplicativo.

Cidades habilitadas para o saque FGTS

Abaixo está a lista completa de municípios com prazos abertos para solicitar o saque. Se sua cidade está aqui, verifique o prazo limite e reúna a documentação quanto antes!

Dica: Use Ctrl + F (ou “Buscar” no celular) para localizar sua cidade na lista.

Lista de municípios habilitados

Aqui está a lista com os prazos:

Documentos necessários

Tenha em mãos:

• Documento de identidade (RG ou CNH);

• CPF;

• Comprovante de residência em nome do trabalhador;

• Caso o comprovante esteja no nome do cônjuge, leve também certidão de casamento ou união estável;

• Se não tiver comprovante, a prefeitura pode emitir uma declaração de residência;

• Em caso de atendimento presencial, leve a CTPS física ou digital.

Atenção!

• Nunca compartilhe sua senha ou dados pessoais por telefone, e-mail ou redes sociais.

• O saque pode ser feito somente uma vez a cada 12 meses, salvo exceções em decretos federais.

• O valor será depositado na conta bancária informada ou poderá ser retirado presencialmente.

O Saque Calamidade do FGTS é um alívio financeiro em um momento de necessidade. Ele ajuda famílias a reconstruírem suas casas, comprarem o essencial e respirarem mais aliviadas diante do caos causado pelos desastres naturais.

Se você foi afetado por um evento assim, não deixe de verificar seu direito e, se for o caso, solicite o saque o quanto antes. É um direito seu e pode fazer toda a diferença.

Fonte: www.assistencialismo.com.br