Informações

O período de declaração do Imposto de Renda costuma ser uma época cheia de dúvidas para muita gente, principalmente quando o assunto é empréstimo consignado. Já parou para pensar se é necessário declarar esse tipo de empréstimo? Essa dúvida aparece muito entre aposentados, pensionistas e servidores públicos. Mesmo que o empréstimo consignado não aumente o patrimônio, a forma de declarar pode ser diferente do que se imagina.

Quer entender melhor? Continue a leitura. Vamos explicar os pontos principais sobre como declarar o empréstimo consignado, o que isso significa para quem declara e como evitar problemas com a Receita Federal. Já se perguntou como deixar tudo correto, para não ter dor de cabeça?

O que é empréstimo consignado?

O empréstimo consignado é aquele em que as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento. É bastante usado por aposentados do INSS, servidores públicos e trabalhadores com carteira assinada.

Mas por que será que essa modalidade é tão popular? Uma das razões é que as taxas de juros costumam ser menores que em outros empréstimos, já que o banco tem mais segurança de receber o dinheiro.

Vantagens do empréstimo consignado

• Taxas de juros mais baixas: Como o pagamento é garantido, os juros ficam mais acessíveis.
• Facilidade na aprovação: Como o desconto é direto no salário, o banco não complica tanto para aprovar.
• Planejamento financeiro: Com parcelas fixas, fica mais fácil organizar o orçamento mensal.

Será que essas vantagens valem para o seu caso?

É necessário declarar o empréstimo consignado?

Qual o valor da sua dívida? A resposta para essa pergunta depende disso. Se o saldo da dívida do empréstimo consignado for maior que R$ 5.000,00 no ano anterior, aí sim é obrigatório declarar na ficha “Dívidas e Ônus Reais” do Imposto de Renda.

Como declarar o empréstimo consignado

Quer fazer a declaração do jeito certo? Alguns detalhes precisam ser observados:

• Código: Usar o código 11, que é para bancos comerciais.
• Discriminação: Informar o nome do banco, o valor total emprestado, o número de parcelas, o que foi pago no ano e o saldo que ainda resta no final do ano.
• Situação em 31/12 do ano anterior: Se o empréstimo foi feito no ano corrente, pode deixar esse campo em branco.
• Situação em 31/12 do ano atual: Indicar o saldo devedor ao fim do ano.

Isso ajuda a Receita a entender melhor como o empréstimo foi usado. Já parou para pensar como esses detalhes fazem diferença para evitar problemas?

O que incluir?

Na hora de informar os detalhes do empréstimo, é importante falar:

• Para que o empréstimo foi usado, se for o caso.
• Quando ele foi contratado.
• Quantas parcelas foram combinadas.
• Quanto se paga em cada parcela.
• Quanto já foi pago até a declaração.

Incluir essas informações ajuda a evitar erros e confusões no cruzamento de dados da Receita. Já pensou como pode ser complicado explicar depois se faltar alguma coisa?

E se o valor do empréstimo for inferior a R$ 5.000?

Quando o saldo devedor é menor que R$ 5 mil, não é obrigatório declarar. Mas vale a pena guardar todos os comprovantes e extratos atualizados. Isso pode facilitar caso precise rever a declaração algum dia. Melhor prevenir, não é mesmo?

Quando o empréstimo consignado afeta os “Bens e Direitos”?

Existe um caso em que o valor do empréstimo entra na ficha de “Bens e Direitos”: quando o dinheiro do empréstimo caiu na conta do contribuinte e continuou lá até 31 de dezembro do ano anterior.

Por exemplo, se um empréstimo de R$ 10 mil foi contratado em dezembro e o valor não foi usado até o final do ano, esse valor deve ser somado ao saldo da conta corrente na declaração.

Como declarar as parcelas quitadas?

As parcelas pagas ao longo do ano, que incluem juros e parte do valor principal, não entram como despesa para deduzir do imposto. Mas é importante informar quantas parcelas foram pagas e o total quitado até 31 de dezembro. Isso ajuda a Receita Federal a acompanhar como a dívida foi paga.

A importância da transparência com a Receita Federal

Os bancos têm que informar para a Receita Federal todos os dados sobre empréstimos e financiamentos. Por isso, se houver diferença entre o que o contribuinte declara e o que o banco informa, pode acabar na malha fina. Não compensa esconder ou errar na declaração, não acha? Transparência evita problemas e facilita corrigir o que precisar.

Riscos de cair na malha fina

Algumas situações comuns que levam à malha fina são:

• Não declarar empréstimos acima de R$ 5 mil.
• Informar valores diferentes dos enviados pelo banco.
• Mostrar um patrimônio maior que a renda declarada.

Cuidados com a documentação

É fundamental manter os documentos do empréstimo organizados:

• Contrato do empréstimo.
• Comprovantes de crédito na conta.
• Extratos bancários.
• Demonstrativos do INSS ou contracheques.

Esses papéis são importantes para comprovar tudo caso a Receita peça explicações. Já pensou em como seria complicado provar sem eles?

Manter a declaração do empréstimo consignado  correta evita problemas com a Receita Federal. Por isso, organize seus documentos e confira seus dados antes de enviar a declaração, garantindo tranquilidade e segurança no seu Imposto de Renda.

Fonte: www.assistencialismo.com.br